Cumprir as obrigações ambientais é essencial para empresas que operam em diversos setores e precisam garantir conformidade com a legislação vigente. Em 2026, diversas exigências legais devem ser atendidas dentro dos prazos estabelecidos para evitar multas e sanções ambientais.

Para facilitar a organização do seu negócio, preparamos um calendário atualizado com todas as obrigações ambientais de 2026 e os prazos de entrega. Confira abaixo e mantenha sua empresa em dia com a legislação!

Janeiro

31/03/2026 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Empresas que geram, transportam ou destinam resíduos sólidos devem apresentar um relatório detalhado sobre a gestão desses materiais.

31/03/2026 – Declaração de Resíduos – IAT (Paraná)
Empresas do Paraná que geram resíduos sólidos devem declarar a destinação e o gerenciamento dos mesmos.

31/03/2026 – Declaração de Carga Poluidora (Paraná)
Empresas no Paraná que despejam efluentes em corpos hídricos precisam informar a carga poluidora gerada.

31/03/2026 – Relatórios Anuais de Logística Reversa (PR, GO, RJ, PI, DF, ES)
Empresas que comercializam produtos sujeitos à logística reversa nesses estados devem comprovar a destinação correta dos resíduos pós-consumo.

31/03/2026 – Relatórios Anuais de Logística Reversa (Outros estados)
Empresas sujeitas à logística reversa em outras regiões também devem enviar seus relatórios conforme a legislação estadual.

Fevereiro

28/02/2026 – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) – 1ª parcela
Empresas sujeitas ao controle do IBAMA devem pagar a primeira parcela da taxa.

Março

31/03/2026 – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP)
Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos ambientais precisam preencher o relatório no IBAMA.

Abril

30/04/2026 – Relatório do Protocolo de Montreal
Empresas que utilizam substâncias controladas que afetam a camada de ozônio devem apresentar esse relatório.

Maio

31/05/2026 – Relatório de Logística Reversa – Âmbito Federal
Empresas que atuam em segmentos com obrigatoriedade de logística reversa devem enviar os relatórios comprobatórios.

Julho

31/07/2026 – Relatório Anual de Resultados de Logística Reversa (CETESB/SP)
Empresas no estado de São Paulo sujeitas à logística reversa devem apresentar seus resultados.

Setembro

30/09/2026 – Ato Declaratório Ambiental (ADA) – Retificação
Proprietários rurais podem retificar as informações do ADA caso necessário.

30/09/2026 – Declaração de Condições de Uso de Captações (SiDeCC)
Empresas que utilizam recursos hídricos nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí precisam apresentar essa declaração.

Dezembro

31/12/2026 – Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Empresas que monitoram suas emissões devem apresentar o inventário anual.

Conclusão

A gestão de obrigações ambientais é fundamental para evitar penalidades e garantir o funcionamento adequado das operações empresariais.

A Ambiensys auxilia sua empresa no cumprimento de todas as exigências ambientais, garantindo que sua operação esteja sempre dentro da lei.

Entre em contato e evite problemas com os órgãos ambientais!